NOSSO ESCRITÓRIO

Fundado em 2015, o escritório de advocacia Fábio Azevedo & Bragança oferece a seus clientes atendimento de excelência e serviços personalizados de caráter consultivo (pareceres e consultas) e contencioso (civil e empresarial), por meio de estratégias necessariamente coordenadas por seus sócios.

Destaca-se a alta especialização técnica e a adoção de soluções planejadas e criativas que possibilitam elevar sua performance na busca permanente por resultados que realizem os interesses de seus clientes.

Com atuação preponderante no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o escritório ainda conta com uma equipe de profissionais qualificados para a formulação de soluções customizadas, além de contar com parceiros em outros Estados.

Na área empresarial, o escritório representa importantes sociedades empresárias, desenvolvendo a compreensão das necessidades de cada operação econômica, a partir da qual busca realizar as exigências de cada cliente.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

IMOBILIÁRIO

Incorporação imobiliária, estruturação de operações imobiliárias, alienação fiduciária em garantia, locação (empresarial, built to suit, temporada e residencial), condomínio edilício, voluntário e novas estruturas condominiais (condo-hotel, time sharing), ações locatícias (renovatória, revisional de aluguel e despejo), shopping center, contratos de construção, parcelamento do solo urbano e direito urbanístico, direito registral, garantias imobiliárias, assistência em transações e investimentos.

SOCIETÁRIO E ESTATUTÁRIO

Atuação consultiva e contenciosa (judicial ou arbitragem) relativa a disputas societárias. Assessoria em sociedades por ações (companhias abertas ou fechadas) e limitadas, bem como estatutária referente a associações e fundações, elaboração de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais) e na participação em assembléias gerais e reuniões de sócios, acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição e de investimento.

FAMÍLIA E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Assessoria em processos de divórcio judicial e extrajudicial, testamentos, inventário judicial e extrajudicial, alimentos, guarda e visitação de menores, investigação de paternidade, adoção, tutela, interdição e reconhecimento ou dissolução de união estável, planejamento sucessório, preservação e continuidade de empresas familiares.

CONTRATOS

Assessoria na celebração, revisão e rescisão de contratos comerciais típicos e atípicos e em negociações mercantis em geral, como compra e venda, doação, permuta, contratos de garantia, representação comercial, locação, leasing, seguro, distribuição, comissão, prestação de serviços, empreitada e franquia.

CONSUMIDOR

Atuação judicial contenciosa em ações individuais e ações civis públicas, elaboração e análise de contratos de consumo, responsabilidade civil, práticas comerciais e proteção contratual, assessoria para elaboração de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e defesa extrajudicial em inquéritos civis.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Assessoria na recuperação judicial e extrajudicial de crédito (com ou sem garantia real ou fidejussória), inclusive na execução extrajudicial de créditos imobiliários.

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

Experiência com mecanismos alternativos de solução de conflitos, responsáveis por conciliar a complexidade da vida moderna com os desafios enfrentados pelos métodos tradicionais. Destacam-se os procedimentos arbitrais e de mediação implementados e desenvolvidos junto a importantes câmaras de mediação e arbitragem existentes no país.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Elaboração de estratégia para a apresentação de defesa judicial ou para o ajuizamento de ação de responsabilidade civil por danos existenciais ou patrimoniais, individuais ou coletivos, em todos os graus de jurisdição.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

Elaboração de estratégia para a defesa judicial ou apresentação de requerimento de falência, recuperação judicial e reestruturação da operação econômico-financeira desenvolvida por sociedades empresárias.

SÓCIOS

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO

fabioazevedo@farb.adv.br

Reconhecida experiência em disputas de direito civil e empresarial

Sócio com atuação nas áreas preventiva, consultiva e contenciosa civil e empresarial. Experiência teórica (professor e escritor) e prática (advogado com ininterrupta atuação representando importantes sociedades empresárias, em especial junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Superior Tribunal de Justiça). Advogado com mais de 20 anos de experiência atuando na elaboração de estratégias envolvendo relevantes corporações em atividade no Brasil. Professor de Direito Civil e Empresarial em algumas das principais instituições de ensino do país, como PUC, FGV e EMERJ. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Membro do IAB, IBDC e do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ. Autor de diversas obras na área jurídica.

RONAN BRAGANÇA

ronanbraganca@farb.adv.br

Sólida e larga experiência em direito imobiliário

Com sólida e larga experiência especialmente nas questões ligadas ao direito imobiliário, atuou intensamente nos últimos anos no assessoramento jurídico e no campo preventivo e litigioso, representando os interesses de importante incorporadora imobiliária atuante no Rio de Janeiro e outros Estados da Federação brasileira. Com mais de uma década de exercício da atividade profissional advocatícia, atualmente presta serviços para algumas das mais importantes incorporadoras imobiliárias brasileiras e investidores em geral, possuindo conhecimento profundo sobre todas as etapas da atividade econômico-financeira de incorporação e suas principais repercussões jurídicas.

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NOSSO PERFIL

Experiência e confiança

Incentivar um vigoroso diálogo entre os conhecimentos acadêmico e prático assinala uma das vocações centrais do nosso escritório de advocacia, criando as condições necessárias para oferecer serviços de advocacia de excelência e atender os objetivos e necessidades de nossos clientes por meio de estratégias eficazes.

ADVOGADOS ASSOCIADOS

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